Processo 93464/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/02/2013 17:13
Autuado em 25/02/2013 17:13
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2457/2014 da Segunda Câmara, de 28/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2014 Acórdão   2457/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/04/2014 Acórdão   2457/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS
Gestor ordenador das despesas JOSE SERGIO JUVENTINO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2014 892 Despacho Processual Diverso nº 1387/2014
28/04/2014 869 Acórdão nº 2457/2014
11/04/2014 860 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2014 de 16/04/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2744/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2014 10:20 DP  
23/05/2014 12:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1387/2014 -
22/05/2014 08:55 DEX Informação nº 3413/2014 -
30/04/2014 10:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 946/2014 -
29/04/2014 09:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 935/2014 -
16/04/2014 15:25 S2C Acórdão nº 2457/2014 -
27/03/2014 09:45 GCCMNS  
10/03/2014 17:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 1486/2014 -
10/03/2014 17:51 SMPjTC Parecer nº 3379/2014 - aprovação com aplicação de multa Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e imputação de multa. Recomendações.
26/02/2013 17:49 DAT Instrução nº 2418/2014 -
25/02/2013 19:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2744/2013 -

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